Política de privacidade

1. Quem é o responsável

A Voylar Tour, sediada em Portugal, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política, ou seja, decide porquê e como são tratados. Esta política aplica-se a Clientes, Empresas, Parceiros, Motoristas e a qualquer pessoa que use voylartour.com ou receba as nossas comunicações. Para qualquer questão ou pedido sobre privacidade, contacte geral@voylartour.com.

2. Que dados tratamos

• Conta: nome, e-mail, palavra-passe (guardada cifrada, nunca em texto simples) ou, se entrar com o Google, o nome e o e-mail da conta Google; tipo de conta, fotografia de perfil opcional, preferências de notificação e a sua escolha sobre a newsletter (com a data).
• Reservas: nome, e-mail e telefone do viajante, WhatsApp, locais de recolha e destino, data e hora, número de pessoas, veículos e extras escolhidos, bagagem, dados do voo (número, companhia e hora), observações, estado da reserva e dos pagamentos. Guardamos também as reservas iniciadas e não pagas, para que a Empresa possa enviar ao viajante um link para as concluir.
• Mensagens e avaliações: as mensagens trocadas em cada reserva e as avaliações que publica.
• Empresas: nome comercial, nome legal e morada (obtidos a partir do NIF no sistema VIES), NIF ou número de IVA, contactos e WhatsApp, morada, descrição, logótipo e fotografias, documentos para aprovação (código da certidão permanente, número da licença, apólice de seguro), IBAN e titular da conta para os pagamentos pela plataforma, descrição do método de cobrança (por exemplo, "Visa •••• 4242") e a data de aceitação dos termos.
• Motoristas: nome, telefone, veículo, fotografia opcional, dias de folga, serviços atribuídos e o registo de início, conclusão ou problema de cada serviço.
• Parceiros: nome do negócio, tipo, contactos, comissão acordada e vendas.
• Pagamentos: tratados pela Stripe. Recebemos apenas o resultado, o valor e as referências do pagamento; não recebemos o número completo do cartão.
• Newsletter: o e-mail e o nome de contactos profissionais importados pela Voylar Tour, e a lista de endereços que anularam a subscrição.
• Dados técnicos e estatísticas: para medir o uso do site registamos eventos anónimos (ver a página inicial, pesquisar, ver um serviço, iniciar o checkout, concluir uma reserva) com um identificador aleatório que só existe durante a sessão do navegador. O endereço IP é usado apenas para limitar abusos. Mantemos também um registo das ações relevantes feitas nas contas (por exemplo, aprovações e alterações de preços), por segurança.

3. Para que usamos os dados e com que base legal

• Criar e gerir contas, processar reservas, pagamentos, reembolsos e transferências para as Empresas, e permitir mensagens e avaliações: execução do contrato (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. b)).
• Verificar e aprovar Empresas, prevenir fraude e manter a plataforma segura: interesse legítimo (al. f)) e, quando aplicável, obrigação legal.
• Cumprir obrigações contabilísticas, fiscais e legais: obrigação legal (al. c)).
• Estatísticas de utilização anónimas: interesse legítimo em melhorar o site.
• Newsletter para Clientes: o seu consentimento (al. a)), que pode retirar a qualquer momento.
• Comunicações sobre a plataforma para Empresas e contactos profissionais: interesse legítimo, com possibilidade de oposição em cada e-mail.

Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si nem criamos perfis para publicidade.

4. Com quem partilhamos os dados

Os dados de uma reserva são partilhados apenas com quem precisa deles para a realizar: a Empresa, o Motorista atribuído, o Parceiro que fez a reserva e, nos serviços vendidos pela Voylar Tour, o operador indicado como "Operado por". Usamos os seguintes subcontratantes, com acordos de tratamento de dados conformes ao RGPD:

• Supabase: base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros.
• Stripe: pagamentos, reembolsos, cobranças e transferências.
• Resend: envio dos e-mails da plataforma e da newsletter.
• Anthropic: inteligência artificial usada para sugerir descrições, traduzir anúncios e ler tabelas de preços carregadas pelas Empresas. Recebe o conteúdo dos anúncios, não os dados dos Clientes.
• Google: apenas se escolher entrar com a sua conta Google.
• Comissão Europeia (VIES): validação do NIF ou número de IVA das Empresas.

Podemos também comunicar dados às autoridades quando a lei o exigir. Não vendemos dados pessoais nem os cedemos a terceiros para marketing próprio desses terceiros.

5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns subcontratantes (como a Stripe, a Resend, a Anthropic e a Google) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências assentam em decisões de adequação (como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA) ou nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, nos termos do Capítulo V do RGPD.

6. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos o armazenamento do seu navegador apenas para fins funcionais: manter a sessão iniciada, lembrar preferências e a língua, guardar durante 24 horas o serviço promovido em que clicou (para atribuir corretamente a reserva) e o identificador aleatório das estatísticas, que desaparece ao fechar o navegador. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites. No momento do pagamento, o formulário da Stripe pode usar os seus próprios cookies para prevenir fraude, e o início de sessão com o Google usa os cookies da Google.

7. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa.
• Reservas, pagamentos e faturação: pelo prazo exigido pela lei fiscal e contabilística portuguesa (em regra, 10 anos), mesmo depois de a conta ser apagada.
• Reservas não pagas: expiram ao fim de 60 minutos; ficam registadas, sem pagamento, para o histórico e para o link de conclusão da reserva.
• Mensagens e avaliações: enquanto a reserva ou o serviço existirem, ou até pedir a eliminação quando a lei o permita.
• Documentos das Empresas: enquanto a Empresa estiver ativa e, depois, pelo prazo legal aplicável.
• Endereços que anularam a newsletter: guardados de forma permanente, apenas para garantir que não voltam a receber.
• Estatísticas: eventos anónimos, sem dados que o identifiquem.

8. Segurança

Os dados circulam cifrados, e o acesso é limitado por permissões na base de dados: por exemplo, os dados de uma reserva só são visíveis para o Cliente, a Empresa, o Motorista e o Parceiro envolvidos e para a equipa da Voylar Tour. Os links para anular a newsletter são assinados, para que ninguém possa anular a subscrição de outra pessoa. Nenhum sistema é totalmente seguro, mas aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas.

9. Os seus direitos

Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados e opor-se a determinados tratamentos, nos termos do RGPD. Pode apagar a sua conta na página Conta e deixar de receber a newsletter a qualquer momento, desligando a opção na sua conta ou usando o link "Anular subscrição" de qualquer e-mail. Para exercer os seus direitos, contacte geral@voylartour.com; respondemos no prazo legal.

10. Reclamações

Se considerar que os seus dados não foram tratados corretamente, contacte-nos primeiro. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt, ou à autoridade de controlo do seu país na União Europeia.

11. Menores

A criação de contas exige ter pelo menos 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores como titulares de conta; os dados de menores que viajem incluídos numa reserva são fornecidos pelo adulto que a faz. Se soubermos que recolhemos dados de um menor sem base legal, apagamo-los.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política quando a plataforma ou a lei mudarem. A data de última atualização no topo indica a versão em vigor; se uma alteração for importante, avisamos de forma visível.

13. Contacto

Questões e pedidos sobre os seus dados pessoais: geral@voylartour.com.